Entenda definitivamente o que quer dizer a sigla PMOC e porquê ele é tao importante
PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle) é um plano exigido na Portaria 3.523/GM de agosto de 1998, que busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas. Ele vale para proprietários, locatários e propostos, responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTU.
Portanto, essa norma nada mais é que uma compilação de todos os procedimentos para verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção da integridade dos sistemas de climatização.
A finalidade é que os equipamentos e estruturas envolvidos no processo de climatização estejam livres de fungos, bactérias, ácaros, entre outros.
Quem precisa?
Todos os proprietários, locatários e prepostos de ambientes precisam, necessariamente, elaborar um PMOC para os ambientes submetidos ao processo de climatização.
Caso o empreendimento tenha sistema de climatização com capacidade abaixo de 60.000 BTU/H, o PMOC deixa de ser obrigatório.
Mesmo sem existir a exigência legal, o ideal é que seja elaborado o PMOC mesmo que não se atinja a quantidade de BTU’s exigida.
Quem faz e como é aplicado o PMOC?
Até então, o engenheiro mecânico era o responsável exclusivo por preencher uma planilha para colher dados do estabelecimento do cliente e informações em relação à falhas, índice de sujeira e outros fatores sobre o ar condicionado contidos no PMOC.
No entanto, considerando que foi sancionada a lei que obriga a manutenção do ar-condicionado em prédios de uso coletivo, promovendo a qualidade do ar através do PMOC, foi vetado o serviço exclusivo a engenheiros.
A partir de agora, os profissionais técnicos são autorizados a conduzir a manutenção e seguir com a verificação do estado geral do aparelho, do funcionamento, limpeza de filtros, painéis, e fazer trocas se preciso.
Caso seja necessário levar para oficina, será feito o recolhimento e devolução, a manutenção geral, a desmontagem e montagem para limpeza, limpeza geral dos dutos e grelhas de insuflamento, lubrificação do motor do ventilador, retoque de pintura se necessário, e o diagnóstico do funcionamento.
Lembrando que, apesar de serem autorizados a prestar assistência técnica e assessoria no estudo e sua execução, os técnicos de nível médio não podiam assinar o PMOC.
Que profissionais podem cuidar da operacionalização do PMOC? A Infoclima pode te ajudar
A mão de obra que vai tratar da execução e manutenção do PMOC pode ser tanto própria quanto terceirizada, desde que atenda a todos os requisitos solicitados.
Quais dados devem constar no PMOC?
Aqueles que querem ou precisam implementar o PMOC têm que manter no estabelecimento o Plano, como:
- identificação do estabelecimento;
- número de ocupantes nos ambientes climatizados;
- carga térmica total dos equipamentos;
- identificação do responsável técnico;
- relação dos ambientes climatizados;
- descrição das atividades e periodicidade delas.
Os dados acima listados e outras especificações a serem observadas podem ser conferidos no Anexo I da Portaria MS 3.523/98.
Posso ser punido caso não elabore o meu PMOC?
A legislação que regulamenta a matéria não estabelece claramente um rol de punições para as empresas que não cumprirem a exigência legal.
Entretanto, há a possibilidade de ser instaurada uma ação ajuizada no Ministério do Trabalho em relação à saúde.
Nesses casos, quem estipula as multas e outras sanções são os juízes. Há casos de multas que ultrapassaram os 300 mil reais.
Obviamente, você não vai querer submeter a sua empresa a esse tipo de risco, não é mesmo?
O PMOC pode ser considerado como uma ferramenta de otimização de processos?
Sim! Em locais que dependem da qualidade específica do ar e características controladas de temperatura, como acontece em datacenters ou storages, por exemplo.
O PMOC sozinho pode contemplar toda a manutenção de uma edificação?
Não! O PMOC, bem elaborado e implementado, pode se tornar um eficiente instrumento para o setor de manutenção e controle.
Com um pouco de atenção, disciplina e com o apoio das ferramentas certas, o desafio de manter as questões de monitoramento da qualidade do ar dentro de um ambiente climatizado será mais fácil do que você imagina.
Além disso, a gestão de manutenção e a rotina de inspeções serão beneficiadas.
